A criação do Conselho Municipal da Diversidade em Ferraz de Vasconcelos, anunciada como uma parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo, está no centro de uma cobrança pública feita por Everton Moraes, um dos principais ativistas da região. A iniciativa, considerada um marco para a promoção de direitos e inclusão da população LGBTQIAP+, permanece sem atualizações concretas por parte da gestão municipal.
O primeiro passo para a implantação do conselho foi dado através de um acordo firmado com o Governo do Estado de São Paulo. No entanto, segundo Everton, a Prefeitura ainda não ofereceu esclarecimentos sobre o andamento do projeto. Em e-mail enviado ao vice-prefeito Daniel e ao Coordenador da Diversidade do Estado de São Paulo, Dr. Rafael Calumby, Everton solicitou informações sobre os próximos passos e o status da iniciativa.
“A iniciativa é de extrema importância para a promoção de políticas públicas que garantam inclusão, diversidade e direitos à população LGBTQIAP+ em nossa cidade. Por isso, gostaria de compreender em que estágio está o projeto e quais os próximos passos para sua implementação”, escreveu Everton no e-mail enviado no início deste mês.
A resposta veio apenas do Dr. Rafael Calumby, Coordenador da Diversidade do Estado, que reiterou o compromisso do Governo Estadual com a causa e confirmou que os trâmites necessários estão sendo realizados. “Daremos os devidos encaminhamentos para oficializar a municipalidade com fulcro no Decreto Estadual nº 54.032, Artigo 2º, inciso VI”, afirmou Calumby. Apesar disso, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos permaneceu em silêncio.
Diante da falta de respostas, Everton Moraes decidiu acionar o Ministério Público para requerer um posicionamento formal da gestão municipal. “É inadmissível que uma pauta tão essencial seja negligenciada. Estamos falando de direitos básicos e da garantia de um ambiente mais inclusivo para todos os cidadãos. O silêncio da Prefeitura só reforça a importância de cobrarmos transparência e compromisso”, declarou o ativista.
A criação do Conselho Municipal da Diversidade representa um importante instrumento para o desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, com foco na proteção e fortalecimento dos direitos de minorias sociais. Entre as propostas estão a ampliação do debate sobre diversidade nas escolas, a implementação de ações afirmativas no mercado de trabalho e a promoção de campanhas de conscientização.
Agora, com a intervenção do Ministério Público, Everton espera que a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos cumpra com o seu papel e dê os esclarecimentos necessários. “Não vamos parar até que esse conselho se torne uma realidade. É uma questão de dignidade e de respeito às pessoas que vivem em Ferraz de Vasconcelos”, concluiu.
